Os profissionais da educação filiados a APLB Sindicato, se reuniram na manhã quarta-feira, dia 27, para discutir sobre a proposta apresentada pela prefeitura municipal, com intuito de evitar uma possível greve por tempo indeterminado na educação de Guaratinga. Após a análise, a categorial decidiu convidar o secretário de educação, André Luiz Cramer para um diálogo em assembleia, que poderá acontecer na próxima segunda-feira (02/10), na sede da APLB. O oficio/convite foi protocolado ainda nesta quarta-feira.
Após apreciar as propostas, e primando pelo respeito e abertura do diálogo do novo secretário de educação, a categoria decidiu antes de qualquer retomada de suspensão das aulas, convidá-lo para participar de uma assembleia, junto aos sindicalistas, afim de que pontos sejam esclarecidos e que a situação se resolva, dando fim ao impasse entre ambos os lados, garantindo assim, estabilidade e continuidade sem mais interrupções do ano letivo 2023, na rede pública municipal.
No documento enviado pelo secretário, são mencionados pontos como: a Resolução /CME n° 03/2023 de 21 de setembro, aprovado com ressalva; a ratificação feita recentemente pelo STF – Supremo Tribunal Federal, com decisão unânime, mantendo inalterado o entendimento da Corte que confirmou a validade do art. 5°, parágrafo único, da lei 11.738/08, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser divulgada pelo MEC; assiduidade do mantimento por parte do município em manter o pagamento dos vencimentos dos profissionais da educação tanto quanto os meios para implementação de novos reajustes; obrigatoriedade da carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por mínimo de 200 dias letivos; pretensão de reposição salarial das aulas descontadas em período de movimento paredista e compromisso da secretaria de educação em promover manutenção das unidades escolares, inclusive quadras esportivas vinculadas à educação.
A proposta não menciona pontos da pauta de luta da APLB, como: integralização do piso salarial dos profissionais da educação em Guaratinga, conforme legislação vigente; retorno do pagamento das gratificações de insalubridades das merendeiras; realização das mudanças de níveis previstas na lei, além de deferimento e lançamento das gratificações e demais direitos garantidos por lei.
Desde o mês de abril deste ano, professores, merendeiras e vigilantes tem buscado a todo tempo uma forma de negociar com a gestão, que pouco se abriu para o diálogo para que fosse sanada as demandas de valorização do servidor público da educação, como o reajuste do piso do magistério para os professores, que não é repassado desde o ano de 2020, significando uma perda salarial de 48% , além da reposição dos valores de insalubridade das merendeiras, ante retirados pela atual gestão.
A APLB aguarda um sinal positivo do secretário André Cramer, que em poucos dias no comando da pasta educacional, tem demonstrado bastante interesse em resolver as questões pendentes na educação local.
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Por: guarananet.com.br
