Um grupo de 43 servidores públicos do município de Guaratinga exonerados arbitrariamente pelo prefeito Kenoel Viana Cerqueira. No início deste ano, fez uma manifestação na manhã desta quarta-feira (20/11), na região central da cidade. A mobilização foi iniciada com uma concentração na frente do Fórum Valentim Ferreira, depois, uma passeata por ruas centrais da cidade, com parada na frente da Câmara e da Prefeitura municipal. O ato foi encerrado também em frente ao Fórum.
Fotos: Estevão Silva |
Todos os 43 servidores recorreram à Justiça local pedindo a reintegração nos cargos, sendo que 12 já tiveram sentenças favoráveis |
Os trabalhadores e trabalhadoras, quase todos da área de serviços gerais, reclamam o cumprimento de decisões judiciais prolatadas pelo juiz Rodrigo Quadros Sorinho, que até então, não haviam sido cumpridas pelo chefe do Executivo Municipal.
As ações foram ajuizadas pelos servidores contra a Prefeitura, em razão de Kenoel haver exonerado arbitrariamente esses servidores que foram aprovados em concurso público e empossados nos aos cargos, como determina a lei. As demissões foram feitas por decreto (040/2013), sem o chefe do Executivo, dar uma justificativa.
O não cumprimento da decisão pelo prefeito está causando dramas enormes em lares guaratinguenses |
Todos os 43 servidores recorreram à Justiça local pedindo a reintegração nos cargos, sendo que 12 já tiveram sentenças favoráveis, enquanto outros quinze recursos já tiveram o parecer do Ministério Público (MP), que opinou pela reintegração.
As sentenças foram lavradas determinando a imediata reintegração, entretanto, o prefeito cumpriu apenas uma.
REINCIDÊNCIA – Não é a primeira vez que o prefeito Kenoel, que é advogado, descumpre decisão judicial. No mês passado ocorreu o mesmo com professores que tiveram direitos trabalhistas violados pela prefeitura. O mesmo juiz sentenciou o recurso favorável aos professores, entretanto o prefeito não cumpriu a decisão. Os educadores, então, resolveram fazer uma manifestação com paralisação das aulas, e em razão disso, algumas horas antes do movimento ser deflagrado, o prefeito cumpriu o que fora determinado pela Justiça.
DRAMAS FAMILIARES – O não cumprimento da decisão pelo prefeito está causando dramas enormes em lares guaratinguenses, uma vez que pais e mães de famílias estão desempregados por todos esses meses. “Fiz o concurso e passei, e deixei o emprego que eu tinha para trabalhar na prefeitura, pensando na minha segurança e da minha família, mas agora, estou numa situação muito difícil”, desabafou Luciene Souza, casada, mãe de dois filhos, que está com nódulos em uma das mamas, precisando se submeter à cirurgia. Em razão dessa doença, Luciene teria pedido ajuda na Secretaria de Saúde, mas o pedido teria sido recusado.
Outro drama vive a servidora Weridiane Figueiredo de Menezes, casada, um filho, Artur, que está sofrendo um problema de saúde grave e, após um exame, a médica o encaminhou para o INSS, para obter um benefício da Previdência Social. O benefício foi negado pelo órgão, sob a alegação de que ela, a mãe, era servidora pública municipal, e assim o filho não teria direito ao benefício.
É grande o número de pais e mães que, após tantos meses sem emprego e salário, estão sendo sustentados pelos pais. É ocaso de Gilmara Santos de Jesus, três filhos, cujo marido está desaparecido há vários meses. “Meu pai está sendo o meu socorro”, afirmou. Já Thonione Said Silva, 30 anos, pai de três filhos, está vivendo de biscates, e a ajuda de familiares.
COVARDIA – Muitos desses servidores desempregados classificam o não cumprimento da decisão pelo prefeito, como “uma covardia”. De acordo com eles, essa situação está ocorrendo, principalmente, em razão da Comarca não ter, há meses, juiz nem promotor titular. “Ele está aproveitando, como um covarde, dessa situação”, desabafou uma mulher que não quis ser identificada.
Revoltados com essa situação que tem gerado até corte de luz e falta de comida em diversos lares, alguns servidores não descartam a possibilidade de ocuparem o Fórum. Ato extremo que foi cogitado na manhã desta quarta-feira, na concentração inicial da manifestação de protesto.
Ainda em Guaratinga, a reportagem falou por telefone com a assessora de Imprensa do município, Joara Nascimento, visando ouvir o prefeito e as explicações porventura existentes. A assessora informou que o prefeito não estava no município, e que não haveria nenhuma declaração oficial sobre o caso.
Por: Teoney Guerra – guarananet.com