Após Robério Oliveira, que terminou seu segundo mandato à beira da cassação, agora chegou a vez da polêmica atingir a mulher dele, atual prefeita de Porto Seguro Cláudia Oliveira (PSD). É que está correndo na Justiça Eleitoral do município um processo de crime eleitoral contra Cláudia Oliveira, o vice-prefeito Beto Axé Moi, e o secretário de Relações Institucionais, Robério Oliveira. O promotor Maurício Magnavita alega que a Justiça precisa assegurar paridade entre todos os candidatos, que possam disputar de forma igual, e por isso foi estabelecido algumas regras gerais de atuação durante a campanha eleitoral. Na ação, a prefeita de Porto Seguro é acusada de cometer abuso de poder econômico, abuso de poder político e de imprensa antes e durante o período eleitoral.
O promotor explica que o abuso de poder se caracteriza pela vinculação indevida do Banca Chiclete com Banana com candidatura e vitória de Cláudia Oliveira – com os showmicomícios realizados tocando DVDs da banda, uso de mega telões com aproximadamente 5 a 6 metros, e uso 10 a 12 veículos plotados com a foto da então candidata e a frase “Ela é clicleteira”, que não foram elencados na prestação de contas da campanha; além do uso de ônibus para o transporte de pessoas para os comícios e carreatas; pessoas trajando camisas da campanha em comícios; e distribuição de bebida (não especifica se alcoólica ou não) durante passeatas.
Já o abuso de poder político, o promotor esclarece que já existe uma ação do Ministério Público Regional Eleitoral contra Cláudia Oliveira da época em que era candidata a deputada estadual. A denúncia é de que seu esposo e então prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, usou uma tradicional festa pública – o Pedrão, para promover sua candidatura. Em 2012, Robério Oliveira teria usado, novamente, o Pedrão para fazer campanha para eleição de Cláudia Oliveira, desta vez para prefeita de Porto Seguro. Sobre o uso indevido da mídia, o representado o MP relata o uso indevido de jornal e blog.
O processo
Sobre o andamento do processo, o promotor explica que após a denúncia do candidato derrotado – fundamentada com fotos, vídeos e testemunhas, foi aberta uma Ação de Investigação Judicial pela Justiça Eleitoral – onde foram ouvidas as testemunhas, a acusação e a defesa. Agora cabe o juiz eleitoral juiz André Strogenski emitir sentença.
Parecer do MP
Baseado nas provas apresentadas, o MP deu parecer favorável á perda dos direitos políticos, por até 8 anos, da prefeita Cláudia Oliveira, de seu vice Beto Axé Moi e do secretário Robério Oliveira. O que enseja na cassação dos três réus da ação. Magnavita explica que o juiz André Strogenski pode deferir ao indeferir a denúncia contra Cláudia.
