Justiça

O juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, determinou a extinção do mandato do prefeito...

Enquanto milhares de brasileiros desempregados, que enfrentam a pandemia da Covid-19 e tiveram negado o direito ao auxílio emergencial do...

O procurador-geral de Justiça Mario Sarrubbo instaurou nesta segunda-feira (27) um inquérito civil para investigar a conduta do desembargador Eduardo...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não desativar comarcas  no estado. A decisão foi tomada após audiência de conciliação...

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6) o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do...

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê perda de mandato e aumento de pena para quem praticar atos...

Com decisão liminar favorável à manutenção da restrição de circulação decretada pelo prefeito de Eunápolis Robério Oliveira, a juíza de...

Através Habeas Corpus impetrado pelo advogado Clerison do Carmo Souza, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em plantão judiciário, suspendeu...

O homem que agrediu verbalmente e cuspiu em enfermeiras que faziam um protesto pacífico em Brasília na semana passada (veja...

A Câmara dos Deputados recebeu 27 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro até a tarde desta sexta-feira (24)....