Dessa vez o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira (PV), não pensou duas vezes, e logo tratou de cumprir a decisão judicial deferida pelo juiz plantonista Dr° Argenildo Fernandes dos Santos, da cidade de Teixeira de Freitas, que concedeu Mandado de Segurança aos comerciantes que exercem atividades comercial de caráter itinerante, de modo especial na realização de Feira Livre de Vestuário , calçados e acessórios eletrônicos no Ginásio de Esportes da cidade de Guaratinga.
ENTENDA O CASO
A Divisão de Arrecadação, Fiscalização e Tributos da Prefeitura Municipal de Guaratinga expediu no ultimo dia 29 de outubro, um alvará de licença para que os comerciantes realizasse a livre comercialização de roupas e acessórios, seguindo o calendário do dia 30 de outubro ao dia 02 de novembro, nas dependências do Ginásio de Esportes local, mas, sem quaisquer justificativas convincentes, o Alvará foi revogado pelo prefeito municipal expondo os feirantes itinerários aos riscos de prejuízos comerciais e moral, além do constrangimento diante a comunidade local.
Fotos: Estevão Silva |
Feirantes itinerário passaram mais de 30 horas aguardando a entrada no Ginásio de Esportes |
Com tudo isso, o grupo formado por comerciantes da feira do Brás e da 25 de Março em São Paulo resolveram recorrer a justiça para fazer valer o direito adquirido através de Alvará, que teve uma taxa tributária paga através de um DAM.
Durante todo o dia desta sexta-feira (31), os feirantes permaneceram em frente ao Ginásio de Esportes aguardando uma resposta da Justiça para adentra ao espaço e começar a comercialização de seus produtos. Com a Liminar Judicial em mãos, os comerciantes adentraram no Ginásio, por volta das 13:00hs deste sábado. Ainda como forma de apoio aos feirantes, quase mil pessoas da cidade de Guaratinga assinaram em um abaixo assinado para que as portas do Ginásio fossem abertas para a realização do evento.
Depois da abertura dos portões centenas de populares tomaram conta do espaço para apreciar e efetuar compras |
De acordo com um dos organizadores do evento Sediel da Silva Soares, momentos antes da abertura do espaço publico, uma reunião entre membros da organização do evento e uma equipe de secretários da prefeitura municipal formado pelo secretário de educação Paulo Galdino Mares, secretário de Administração Raimundo Matos e o chefe da Divisão de Arrecadação, Fiscalização e Tributos Ermelino Moura foi realizada na secretaria municipal de educação. Segundo Sediel, os secretários disseram estar cientes da Ordem judicial e se explicaram sobre o embargo do Alvará, alegando que um grupo de lojistas da cidade os pressionaram para não deixar acontecer a Feira. O organizador ainda informou que os representantes do poder publico municipal chegaram a cobrar mais 1.500 reais como taxa de tributos pela realização do evento no espaço público, o que não foi aceito pelos representantes dos comerciantes itinerários.
Pouco tempo depois da abertura do Ginásio, centenas de pessoas já ocupavam o espaço a fim apreciar, pesquisar preços e efetuar compras de produtos diversos. Ainda de acordo com os organizadores, a feira livre de comercialização de roupas e acessórios seguirá a programação do grupo, que é de permanecer no local até fim da tarde deste domingo (02).
Por: Estevão Silva – guarananet.com